Quem pretende comprar um imóvel — principalmente se for apartamento — já ouviu falar sobre a taxa de condomínio. Dividido entre todos os moradores de um empreendimento, esse valor é de grande importância para manter tudo funcionando corretamente e ainda promover a tranquilidade e conforto para os condôminos.
Esse tipo de contribuição é obrigatório, afinal, existe para oferecer benefícios para todos os proprietários. Isso quer dizer que até mesmo quem ainda não mora no imóvel (ou se a casa ainda está sob posse da construtora) deverá arcar com os valores condominiais.
Tudo isso acontece com a supervisão de um síndico, subsíndico e conselheiros que vão acompanhar as finanças, administração, caixa e vários outros aspectos. Além disso, nenhuma decisão é tomada sem que haja consenso dos moradores em assembleia. Veja mais detalhes a seguir:
Qual é a importância da taxa de condomínio
Basicamente, a taxa de condomínio é importante para manter as instalações funcionando de forma efetiva. O dinheiro arrecadado é utilizado para pagar os salários de porteiros, seguranças, funcionários da limpeza, brigadistas etc. Além disso, a manutenção de equipamentos, elevadores e outros itens básicos são custeados com esse valor.
Mas o que muitas pessoas não se lembram é que, além da energia e água utilizadas em suas próprias casas ou apartamentos, o condomínio como um todo também tem esses gastos. Sendo assim, boa parte da taxa é direcionada para o pagamento de contas de água e luz.
Outro cuidado importante que acontece em condomínios bem administrados é reservar um valor considerável no caixa. Isso evita que os condôminos tenham que arcar com um adicional na taxa de condomínio para algumas despesas necessárias, como obras, instalações, reformas etc.
Quais são as novas regras de pagamento?
Um dos maiores problemas que envolvem a taxa de condomínio é a inadimplência. Por diversos motivos, alguns moradores deixam de realizar o pagamento de seus boletos e isso pode prejudicar bastante o imóvel como um todo.
Por conta disso, a notificação de atraso a um proprietário não precisa mais ser feita pessoalmente, pois o síndico ou a administração poderá utilizar uma correspondência com aviso de recebimento (AR) que será enviada pelos Correios.
Além disso, agora só há a tolerância de três dias para o pagamento do condomínio depois de o juiz determinar o pagamento, caso o condomínio entre com uma ação de cobrança na Justiça. Se esse prazo for ultrapassado, os recursos financeiros disponíveis na conta bancária do condômino serão direcionados para o pagamento e, caso não sejam suficientes, haverá a determinação de penhora dos bens dessa pessoa.
Como calcular a taxa de condomínio?
O Código Civil Brasileiro determina que o cálculo da taxa de condomínio tenha como base a metragem de cada imóvel. Sendo assim, dentro de um mesmo empreendimento, pode haver divergências no valor que cada morador vai pagar. Essa taxa costuma ficar entre R$ 3 e R$ 6 por m².
Com isso, para se calcular o valor que cada condômino vai pagar, deve-se levar em consideração o pagamento de cada serviço, salário e também o fundo de reserva. Chegando ao valor cheio, o total é dividido para todos os imóveis, levando em consideração a metragem de cada um, inclusive para quem tem vaga na garagem.
No entanto, cada condomínio tem seu método para chegar até a taxa adequada. Existem duas maneiras possíveis: taxa fixa e rateio. Ainda assim, ambas valorizam a fração ideal (metragem de cada um). Veja mais detalhes:
Rateio
No rateio, o valor é decidido mensalmente, levando em consideração as contas ordinárias do mês que passou. Ou seja, energia, água, manutenção, limpeza, salário de funcionários etc.
Taxa fixa
Já na taxa fixa, a taxa de condomínio é decidida com base em uma previsão orçamentária anual, em que são inclusas as cotas ordinárias, outras possíveis despesas extraordinárias, e até mesmo o índice de inflação para se chegar à projeção do que será gasto durante os 12 meses.
Agora que você já conhece melhor a taxa de condomínio, sabe da sua importância e como os cálculos são feitos, pode se preparar melhor para escolher a casa ou apartamento ideal. Se ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários, pois teremos grande prazer em ajudá-lo.
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